A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou os moradores de Porto Acre (AC) e Caraá (RS) a sacarem R$ 6 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ambos os municípios estão em estado de calamidade devido a fortes chuvas, e por isso, a Caixa Econômica anunciou que os trabalhadores residentes nessas localidades podem solicitar o saque de R$ 6 mil pelo FGTS.

O valor pode ser obtido através da modalidade de saque calamidade do FGTS, e o processo de solicitação deve ser feito diretamente pelo aplicativo da poupança. É importante ressaltar que é necessário ter saldo na conta para ter direito ao saque do FGTS calamidade, além de não ter resgatado nenhuma quantia da poupança pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O valor máximo da retirada é de R$ 6.220, podendo variar de acordo com a quantia depositada na titularidade de cada trabalhador.

O saque do FGTS calamidade é concedido aos trabalhadores quando há necessidade pessoal, urgente e grave, circunstâncias provenientes de desastre natural que tenha atingido a residência. O FGTS calamidade é liberado somente nos casos em que a Defesa Civil Municipal decretar o estado de calamidade pública na cidade. Após as solicitações, a Caixa Econômica tem o prazo de cinco dias úteis para dar um retorno sobre a análise e creditar os valores em conta.

Quem tem direito ao FGTS por calamidade?

A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas de desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. O saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:

• Vendavais ou tempestades;
• Furacões, tufões;
• Tornados;
• Precipitações de granizo;
• Enchentes, inundações;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Rompimento ou colapso de barragens.

O FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ser dispensado sem justa causa;
• Dar entrada na residência própria;
• Aposentadoria;
• Doença grave.

Qual é o valor do FGTS por calamidade?

O valor do FGTS por calamidade é de R$ 6,2 mil, desde que o trabalhador tenha saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não tenha efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses.

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