O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz é uma modalidade de aprendizagem voltada para jovens entre 14 e 24 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. O principal objetivo é promover a formação profissional por meio de uma combinação de experiência prática no ambiente de trabalho e formação teórica oferecida por instituições parceiras, como o MULTI NACIONAIS, BANCOS,SENAI, SENAC e CIEE.

O programa visa capacitar jovens para o mercado de trabalho, proporcionando a eles a oportunidade de adquirir habilidades práticas e teóricas essenciais para sua inserção profissional.

Regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), o programa exige que empresas de médio e grande porte reservem uma cota de 5% a 15% de suas vagas para aprendizes, com base no número de funcionários.

Quem Pode Participar?

O programa é voltado para jovens que atendem aos seguintes critérios:

• Idade entre 14 e 24 anos (para pessoas com deficiência, não há limite de idade).
• Estar matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio.
• Preferencialmente de famílias de baixa renda, promovendo a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade.

Essa abrangência faz com que o Programa Jovem Aprendiz seja uma ferramenta poderosa para oferecer oportunidades de crescimento profissional a jovens que, de outra forma, poderiam ter dificuldade de acesso ao mercado formal de trabalho.

Salário de Jovem Aprendiz

O salário de um Jovem Aprendiz é calculado com base no salário mínimo-hora, o que significa que varia conforme a carga horária semanal. Em média, jovens aprendizes que trabalham entre 20 e 30 horas por semana recebem de R$ 500 a R$ 900.

O valor pode ser ajustado conforme as políticas internas da empresa e o tipo de função desempenhada. Esse salário permite que o jovem aprenda enquanto recebe uma remuneração justa, proporcionando uma primeira experiência profissional significativa.

Para entender melhor como o salário do Jovem Aprendiz é calculado, vamos usar como base o salário mínimo de 2024, que está em torno de R$ 1.320,00. O salário mínimo-hora pode ser calculado dividindo esse valor pelas horas mensais de trabalho padrão (220 horas):

• Salário mínimo-hora: R$ 1.320,00 ÷ 220 horas = R$ 6,00 por hora.

Agora, se o jovem aprendiz trabalha 30 horas semanais, podemos calcular o salário mensal:

• Trabalhando 30 horas por semana (ou seja, 120 horas por mês), o cálculo seria:
  120 horas x R$ 6,00 = R$ 720,00 por mês.

Esse é um exemplo básico de como o salário de um jovem aprendiz que trabalha 30 horas semanais seria calculado, levando em conta o valor mínimo por hora. Empresas podem ajustar esse valor com base em políticas internas, mas a base é o salário mínimo-hora

Como funciona a capacitação teórica do programa?

O jovem aprendiz participa de aulas teóricas em instituições parceiras, como SENAI, SENAC, e CIEE, que oferecem cursos específicos de acordo com o setor em que o aprendiz está atuando. Essas aulas são obrigatórias e ocorrem em horários alternados com o expediente de trabalho, garantindo a formação profissional do jovem.

Há limite de renda familiar para participar?

Embora o programa não tenha um limite fixo de renda para participação, algumas vagas podem priorizar jovens de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão social.

Posso perder a vaga se não estiver frequentando a escola?

Sim, a frequência escolar é um dos requisitos obrigatórios do programa. Se o jovem deixar de frequentar a escola, ele poderá perder a vaga no programa de aprendizagem, pois o objetivo é que o jovem combine o trabalho com a educação.

Posso escolher a área de atuação dentro da empresa?

A escolha da área de atuação do jovem aprendiz normalmente depende da disponibilidade de vagas dentro da empresa e das necessidades operacionais. Embora o jovem possa manifestar interesse, a empresa geralmente define a área de atuação com base em suas demandas.

O que acontece se eu quiser sair do programa antes do fim do contrato?

Caso o jovem deseje encerrar o contrato antes do período previsto, é necessário que ele comunique formalmente à empresa. O contrato pode ser rescindido por iniciativa do aprendiz ou da empresa, mas ambas as partes devem seguir as normas estabelecidas pela CLT.

Como Funciona o Contrato de Trabalho?

O contrato de trabalho do jovem aprendiz possui algumas características específicas que o diferenciam dos contratos tradicionais de trabalho:

• Duração do contrato: O contrato pode ter duração de 1 a 2 anos, dependendo do programa oferecido pela empresa.
• Carga horária: A carga horária do aprendiz é de até 6 horas diárias para aqueles que ainda estão cursando o ensino médio. No caso de jovens que já tenham concluído os estudos, a jornada pode ser de até 8 horas diárias, desde que parte desse tempo seja dedicada à formação teórica.
• Salário: O salário do aprendiz é proporcional à quantidade de horas trabalhadas e segue o piso da categoria, respeitando o salário mínimo vigente.
• Benefícios: Os aprendizes têm direito a vale-transporte, férias remuneradas (coincidindo com as férias escolares), 13º salário, FGTS com alíquota reduzida (2%) e contribuição ao INSS.

Esses direitos são assegurados para garantir que o jovem tenha uma experiência de trabalho protegida e equilibrada, possibilitando que ele possa conciliar trabalho e estudo.