A inscrição no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. As redes de ensino são responsáveis por coletar os dados dos estudantes matriculados e enviá-los ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado.

Após a análise das informações, o MEC identifica os beneficiários elegíveis e autoriza a abertura de contas na Caixa Econômica Federal, onde os pagamentos são realizados. Não é necessário que o estudante ou sua família realizem nenhuma inscrição manualmente. Contudo, é essencial que os dados no Cadastro Único e nas instituições de ensino estejam atualizados para garantir a inclusão no programa.

Processo de Pagamento

1. Identificação dos Beneficiários:
   • As redes de ensino (federais, estaduais, distrital ou municipais) coletam e enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de sistemas informatizados.
   • O MEC define os beneficiários com base nos critérios estabelecidos e verifica o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos.
2. Abertura de Contas:
   • A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir automaticamente contas Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem em nome dos estudantes elegíveis.
   • Estudantes menores de 18 anos necessitam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser concedida pelo aplicativo CAIXA Tem ou em uma agência da Caixa.
3. Crédito dos Valores:
   • Os incentivos são creditados nas contas dos beneficiários conforme o calendário estabelecido.
   • Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem, permitindo operações como transferências, pagamentos e saques.
4. Consulta de Pagamentos:
   • Os estudantes podem acompanhar os pagamentos e obter informações adicionais por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.

Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, acesse o site oficial do Ministério da Educação:

Serviços e Informações do Brasil

Em caso de dúvidas, os seguintes canais de atendimento estão disponíveis:

• Fale Conosco do MEC: 0800 616161
• Aplicativo CAIXA Tem: disponível para download nas principais lojas de aplicativos.
• Aplicativo Jornada do Estudante: disponível para download nas principais lojas de aplicativos.

Certifique-se de manter seus dados atualizados e acompanhar regularmente as informações fornecidas pelos canais oficiais para garantir o recebimento adequado dos incentivos oferecidos pelo programa Pé-de-Meia.