O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade financeira, proporcionando um incentivo econômico para que continuem seus estudos sem necessidade de trabalhar. Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre como se beneficiar deste programa.

O que é o Programa Pé de Meia?

O Programa Pé de Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818/24, visa diminuir a evasão escolar ao oferecer suporte financeiro aos alunos de escolas públicas durante o ensino médio. O programa funciona basicamente como uma poupança que cresce ao longo dos anos escolares, permitindo que os estudantes acumulem uma reserva financeira até a conclusão dos estudos.

Elegibilidade e Inscrição

Requisitos Básicos

• Faixa Etária: Estudantes entre 14 e 24 anos.
• Documentação Necessária: CPF válido.
• Matrícula: Apenas alunos matriculados em escolas públicas são elegíveis.
• Programas Sociais: É necessário estar cadastrado no CadÚnico e ser beneficiário do Bolsa Família.
• Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a R$ 218.

Estudantes do EJA

• Idade Mínima: Entre 19 e 24 anos.
• Outros Requisitos: Todos devem estar inscritos no CadÚnico.

Como Funciona o Recebimento?

Após cumprir os requisitos e estar devidamente inscrito, o estudante recebe automaticamente R$ 200 no início do ano. Os pagamentos subsequentes dependem da frequência escolar do aluno, com depósitos realizados semestral ou anualmente. A frequência mínima para manutenção do auxílio é de 80% das aulas.

Procedimento de Inscrição

A inscrição é simplificada:

1. Certifique-se de possuir um CPF e estar matriculado em uma escola pública.
2. Verifique sua elegibilidade no Bolsa Família e no CadÚnico.
3. A Caixa Econômica Federal automaticamente processa as inscrições dos estudantes elegíveis.

Pagamentos

Os depósitos são feitos diretamente em uma conta poupança ou conta corrente no nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Durante o período letivo, que normalmente engloba 9 meses, o estudante pode acumular até R$ 1.800 por ano, dependendo da sua frequência às aulas.

Bônus do Programa

Além dos valores mensais, o programa oferece bônus adicionais por desempenho e conclusão:

• R$ 1.000 para estudantes que concluírem os estudos.
• R$ 200 para participação no ENEM.

O Programa Pé de Meia é uma excelente oportunidade para estudantes de baixa renda focarem em seus estudos sem se preocuparem com as finanças. Assegure-se de manter a frequência escolar e verificar regularmente os requisitos para continuar recebendo o benefício. Participar ativamente do programa pode não apenas ajudar financeiramente, mas também incentivar um melhor desempenho acadêmico.